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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:57
Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes
A empresa terá ainda que restituir os valores pagos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 17:02
Agência de turismo é condenada a indenizar passageiros por alteração no horário de voo
Companhia aérea também deve responder solidariamente pela alteração.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:24
Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos
Réu se passou por funcionário de companhia elétrica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:15
Conversa comprometedora em chat resulta em processo
Provedor afirmou que o conteúdo não está hospedado em nenhuma de suas ferramentas, mas na de terceiros que colocaram o material na rede
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:30
TRF5 nega liberdade a acusado de assalto à agência dos Correios
Réu é acusado de ser o líder da quadrilha que era composta por cinco pessoas e teria levado R$ 700 reais dos caixas da agência
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:10
Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário
Segundo a denúncia do MPF, os acusados teriam atirado para evitar a prisão em flagrante por porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 13:50
Deputado destaca preocupação de Vidigal na união dos Poderes.
Em seu discurso o deputado lembrou que o ministro Vidigal, ex-deputado federal entre 1979 a 1983, foi vereador cassado e depois preso pelo golpe militar de 64.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:15
STF nega em definitivo proibição de livro sobre João Gilberto
Músico alega que a obra apresenta conteúdo ofensivo à sua intimidade; livro contém coletânea de publicações sobre o artista
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:10
TJMG condena traficante
O acusado foi condenando a pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:30
Perigo de desmandos nos tribunais!
Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33
MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.
Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:09
Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis
Por Rodrigo Rossanezi.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:32
Quais os regimes de bens na união estável?
Por Debora Ghelman.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Violência doméstica e as uniões homoafetivas
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br
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Array Publicado em 2024-01-15T16:39:53+00:00
Cibersegurança e Responsabilidade Jurídica: Enfrentando Ameaças Digitais
Neste artigo, exploraremos como a cibersegurança e a responsabilidade jurídica estão interligadas e como as organizações podem enfrentar as ameaças digitais de maneira eficaz